Logo do primeiro troféu capivara - prêmio literário da cidade de Curitiba
Símbolo de Curitiba formado por pinhões em círculo
Logo do primeiro troféu capivara - prêmio literário da cidade de Curitiba

Termo de Responsabilidade e Autorização de Uso de Dados Pessoais

1. Por meio do aceite a este Termo, eu (Editora ou Autor) DECLARO que:

  • Tenho conhecimento do inteiro teor do Regulamento do Prêmio Literário da Cidade de Curitiba e atesto o cumprimento dos requisitos para participação no Prêmio;
  • Todas as informações e documentos apresentados em minha inscrição são verdadeiros;
  • Sou detentor dos direitos autorais e/ou da(s) autorização(ões) necessária(s) para o envio da inscrição e do arquivo digital (PDF) do livro inscrito;
  • Autorizo o envio do arquivo digital (PDF) do livro inscrito para a leitura e avaliação da Coordenação Geral, da Curadoria e dos componentes dos Júris do Prêmio;
  • Sou responsável pela conta de e-mail e pelo sigilo do login e senha utilizados para realizar esta inscrição.
  • O Prêmio Literrário da Cidade de Curitiba assegura que as cópias em arquivo digital (PDF) dos livros inscritos circularão exclusivamente no âmbito do processo de avaliação dos livros, conforme as etapas previstas no Regulamento e serão seus detentores.

2. Por meio do aceite a este Termo, eu (Editora ou Autor), AUTORIZO o Prêmio Literário da Cidade de Curitiba, por meio de seus organizadores, a coletar e efetuar o tratamento demeus dados pessoais constantes em minha inscrição ao Prêmio e na plataforma (“Dados Pessoais”), em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), abarcando os usos necessários para a realização de atividades e para finalidades relacionadas ao Prêmio e suas edições futuras, incluindo:

(i) realização de todas as atividades previstas no Regulamento e demais atividades necessárias para a realização do Prêmio, incluindo, mas sem se limitar a, comunicação com os concorrentes, divulgação de listas de classificação, dentre outros;
(ii) realização de atividades de avaliação, desenvolvimento e aprimoramento do Prêmio;
(iii) realização de estudos e pesquisas relacionados ao Prêmio, garantindo, sempre que possível, o anonimato dos dados pessoais;
(iv) verificação de identidade e dados pessoais, para fins de autenticação, segurança e/ou prevenção à fraude em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros.

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